Regimes e impostos
ICMS: o que é?
Imposto estadual relacionado a circulação de mercadorias e algumas prestações específicas.
Leitura rápida
- Categoria
- Regimes e impostos
- Revisão editorial
- 12/06/2026
Definição prática
Imposto estadual relacionado a circulação de mercadorias e algumas prestações específicas.
O ICMS aparece em operações com mercadorias, transporte interestadual/intermunicipal e comúnicação, conforme regras estaduais.
Exemplo prático
Um comércio que vende produtos emite NF-e com informações de ICMS conforme a operação.
Por que importa
Afeta preço, margem, estoque, documentos fiscais, inscrição estadual e obrigações acessórias.
Erro comum
Tratar venda de mercadoria como se fosse serviço sujeito apenas a ISS.
Continuidade de leitura
Termos e serviços relacionados a ICMS.
Termos relacionados
Inscrição estadualCadastro estadual usado principalmente por empresas sujeitas ao ICMS.NF-eNota Fiscal Eletrônica usada principalmente em operações com mercadorias.CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestácoes usado para classificar entradas, saidas e natureza da operação.NCMNomenclatura Comum do Mercosul, código que classifica mercadorias.
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Fonte de referência
SPED - Receita Federal
Este conteúdo é educativo e resume o termo em linguagem prática. Para decisão fiscal, trabalhista ou cadastral, considere o caso concreto da empresa.