Folha e trabalhista

Rescisão: o que é?

Encerramento do contrato de trabalho com cálculo de verbas, prazos e eventos obrigatórios.

Definição prática

Encerramento do contrato de trabalho com cálculo de verbas, prazos e eventos obrigatórios.

A rescisão varia conforme motivo de desligamento e envolve saldo de salário, férias, 13º, FGTS e demais verbas.

Exemplo prático

Na demissão sem justa causa, a empresa calcula verbas e transmite os eventos pertinentes.

Por que importa

Erros de prazo ou cálculo podem gerar multa, reclamações trabalhistas e problemas no eSocial.

Erro comum

Tratar toda rescisão igual, sem considerar tipo de desligamento e direitos correspondentes.

Fonte de referência

Portal eSocial

Este conteúdo é educativo e resume o termo em linguagem prática. Para decisão fiscal, trabalhista ou cadastral, considere o caso concreto da empresa.